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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:23
Dano ambiental. Poluição sonora.
Direito de vizinhança. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível dez vezes maior que o permitido na licença de operação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:28
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:39
Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo
Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:42
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:15
Liminar suspende Lei Municipal de Carazinho por risco de dano ao erário
No entendimento da magistrada, o risco ao erário é evidente, já que a Lei inquinada autoriza a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 18:24
TJ mantém liminar para morador em risco
A medida cautelar havia sido requerida por um grupo de 23 moradores, baseados em três laudos: um elaborado por um perito engenheiro (06/01/2004), outro pela Defesa Civil (03/02/2009) e o último, pelo Corpo de Bombeiros (04/02/2009).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:04
Plano de Saúde. Autor portador de deformidade dento esquelética. Risco de dano irreparável
Operadora que refere a exigência de materiais desnecessários ao almejado procedimento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:30
Risco potencial garante indenização por dano moral a servente de hospital
Servente que manuseava lixo hospitalar será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais